14.1.08

Internet x Jurídico

Parece incrível que em 2008 ainda tenhamos freqüentemente liminares ou decisões judiciais interferindo na Internet de maneira estranha. A última que li foi que o Google foi condenado a tirar do Orkut qualquer comunidade ofensiva a Edir Macedo ou à sua Igreja.

É fato que ofensas podem e devem ser tratadas no campo judicial. Mas exercer esse controle sobre a Internet é algo quase impossível, a não ser que tudo seja proibido, e o resto terá que ser analisado - o que criaria uma burocracia tão grande que inviabilizaria a Internet.

Essa tentativa de controle já aconteceu quando Daniela Cicarelli venceu uma ação judicial que obrigou o Youtube a tirar do ar todos os vídeos da moça com o namorado. Um completo desconhecimento do poder viral da rede. O Youtube até tentou, mas a proliferação era tão grande, constante e intensa, que foi impossível. Até hoje é fácil encontrar o vídeo da moça em cenas ardentes com o namorado.

Outro episódio grotesco foi a decisão judicial de proibir que sites de notícias publicassem os nomes dos infelizes (leia os nomes dos rapazes clicando no link) que agrediram prostitutas no Rio de Janeiro, sob a justificativa que "a pena aplicada aos jovens nunca foi a humilhação". Ora, mas são crimosos condenados! Subestimaram o poder da Internet.

É necessário que haja um certo controle e fiscalização da justiça sobre o que acontece na Internet. Mas algumas decisões, como as citadas acima, são absolutamente inúteis. Caracterizam a ignorância dos órgãos judiciais sobre essa mídia.

Será que chegaremos um dia a ter uma justiça que não seja cega - no pior sentido da palavra - ?

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